BPF partilha avaliação preliminar aos 44 candidatos ao Programa de Venture Capital do PRR

Notícia . 2023-04-21
O Banco Português de Fomento (BPF) comunicou no dia 14 de abril, a avaliação preliminar das 44 candidaturas de operadores de capital de risco nacionais e internacionais ao Programa de Venture Capital, tendo ainda notificado sobre a potencial elegibilidade das mesmas. 

O Programa de Venture Capital  foi lançado a 17 de janeiro, com uma dotação de até 200 milhões de euros, através de fundos do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), e aceitava candidaturas até ao dia 14 de fevereiro. Destina-se a apoiar o investimento em empresas prioritariamente nas fases de arranque, através da subscrição de fundos de capital de risco geridos por intermediários financeiros - Sociedades de Capital de Risco, Sociedades Gestoras de Capital de Risco, ou entidades equivalentes.

O processo de seleção inicial das 44 candidaturas recebidas decorreu num prazo curto e muito exigente, de apenas 8 semanas, tendo o BPF notificado todos os candidatos, no passado dia 14 de abril, para, ao abrigo do direito a audiência prévia, e caso assim o entendam, se pronunciarem por escrito, em 10 dias úteis.  

O BPF comunicou a todos os candidatos elegíveis a informação da aferição do cumprimento dos critérios de elegibilidade e o seu posicionamento em termos de avaliação (critério a critério e avaliação final), bem como dos restantes candidatos, salvaguardando o anonimato. Adicionalmente, aos candidatos considerados não elegíveis foi ainda remetida fundamentação da sua avaliação. 

Do total de 44 candidaturas recebidas, 17 foram consideradas preliminarmente elegíveis, com uma avaliação média de 2,32, muito acima da pontuação mínima de 1,6 estabelecida no âmbito do concurso. Concretamente, no que diz respeito aos critérios de seleção, é possível verificar que as pontuações mais elevadas ocorreram no critério 2 (Política de saída e nível do objetivo de retorno)

No contexto do exercício do direito a audiência prévia, poderão todos os 44 pronunciar-se por escrito, no referido prazo de 10 dias úteis, clarificando junto do Banco Português de Fomento informação e elementos anteriormente enviados. Em função da pronúncia de interessados, o BPF poderá rever a sua decisão preliminar.

Após o término do período de audiência prévia, segue-se uma fase de reanálise das propostas de candidatura, tendo exclusivamente em conta a informação que foi submetida no processo de candidatura. O processo de seleção inicial termina com a posterior emissão da classificação e ordenação final em função ainda, do parecer da Comissão Técnica de Investimento, sempre que aplicável, e da avaliação de Due Diligence.

De acordo com Ana Carvalho, CEO do Banco Português de Fomento, "Estamos muito satisfeitos com o grande interesse e a forte adesão ao Programa de Venture Capital, que registou 44 candidaturas. Mas estamos ainda mais satisfeitos com a qualidade global dos candidatos até então considerados como preliminarmente elegíveis, que em média apresentam propostas com uma avaliação superior a 2,3 (numa escala até 3). Importante, também, mencionar o curto prazo de tempo em que o BPF procedeu à análise das 44 candidaturas recebidas, avaliando os procedimentos, boas práticas e critérios de cumprimento das normas de conformidade, avaliando questões de negócio e de risco, bem como adequação a políticas e regulamentos em vigor no BPF. O curto prazo de avaliação preliminar de um dossier desta complexidade demonstra o empenho e compromisso do Banco em executar o Programa com agilidade e rapidez, para que estes fundos PRR possam chegar de forma célere à economia.

Os dados atualizados de execução dos programas e medidas, sob gestão do Banco Português de Fomento, ao abrigo do PRR, podem ser consultados aqui.